CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) quando era deputada. O relator, […]
Sancionada lei que determina divulgação de lista de espera na Educação Básica
O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (21), lei que determina a divulgação da lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica, incluindo creches. Com a entrada em vigor da nova legislação, as redes de ensino públicas de todo o Brasil precisarão mostrar a ordem de colocação e os […]
MEC planeja aportar R$ 3 bilhões para fortalecer educação inclusiva
Ecos da valorização da diversidade e inclusão social tornam-se mais intensos no cenário educacional brasileiro. O Ministério da Educação (MEC) prevê o lançamento de um plano para fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A previsão é de um investimento de R$ 3 bilhões com o objetivo de universalizar as matrículas […]
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada em breve. A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para […]
Indicador mostra remuneração de docentes da educação básica
Em 2020, a carga horária média semanal dos contratos de docentes nas redes municipal, estadual e privada foi de aproximadamente 30 horas, enquanto na rede federal foi de 40 horas semanais. Esses dados fazem parte do indicador de remuneração média dos docentes da educação básica, de 2019 e 2020, divulgado nesta quinta-feira, 27 de julho. Os […]
Diretora da FGV vê educação básica como maior desafio no país: ‘Nós alfabetizamos errado’
Nesta segunda-feira, 1º, a diretora da FGV, Claudia Costin, participou do programa ‘Direito ao Ponto‘, da Jovem Pan News, e falou sobre a educação no Brasil. Segundo a professora, o maior desafio da educação no país é a gestão da educação básica. “A gente alfabetiza errado no Brasil. 55% das crianças saem não-alfabetizadas do terceiro ano do ensino fundamental […]
Na educação básica, oito em cada dez gestores são mulheres
Com base no Censo Escolar 2022, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam o panorama de atuação de 2,3 milhões de professores e de 163 mil gestores da educação básica do país em cargos de direção. As estatísticas permitem avaliar se as metas do […]
Abertas inscrições para seletivo de professores da Educação Integral com salários de até R$ 4,7 mil no MA
Estão abertas, até o dia 10 de fevereiro, as inscrições do processo seletivo para contratação temporária de professores da Educação Integral e formação de cadastro reserva. Os salários chegam até R$ 4.783,94. Confira o edital Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os docentes irão atuar nos Centros de […]
