Decisão do STF permite reduzir em até 14% os impostos de franquias

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal produzirá efeitos significativos à lucratividade dos franqueadores e suas franqueadas, a partir de 2024. Trata-se da definição sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) na transferência de mercadorias realizadas pela mesma Pessoa Jurídica. Este é […]

Estudo mostra o quanto que o Amazonas perderá de receita com a reforma

Estudo publicado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Amazonas sairá perdendo na arrecadação com o atual modelo de reforma tributária. A nota técnica apresenta estimativas atualizadas do impacto redistributivo da reforma para as receitas dos estados e municípios, tomando como base o texto recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados. […]