Com reforma tributária, bombom pode voltar a ser bombom e sorvete, a ser sorvete; entenda
Com diversos regimes de pagamentos de impostos, o sistema tributário usado hoje no Brasil tem brechas para que certos produtos paguem alíquotas mais baixas dos tributos de consumo (atualmente PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS), dependendo da forma como foram cadastrados. Nos últimos anos se popularizou a discussão sobre o Sonho de Valsa. Quando classificado como bombom, a […]
Decisão do STF permite reduzir em até 14% os impostos de franquias
Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal produzirá efeitos significativos à lucratividade dos franqueadores e suas franqueadas, a partir de 2024. Trata-se da definição sobre a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) na transferência de mercadorias realizadas pela mesma Pessoa Jurídica. Este é […]
MEI: saiba como regularizar o DAS em atraso
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) deve ser pago por todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) no dia 20 de cada mês. Ao atrasar esse pagamento, o MEI pode perder alguns benefícios e até ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) cancelado. Para evitar que isso ocorra, entenda o que é o DAS, como verificar se o seu está […]
Produtos mais procurados na Black Friday são os mais tributados, mostra pesquisa
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que os produtos mais buscados pelos brasileiros na Black Friday estão também entre os mais impactados pelos impostos governamentais, tanto estaduais quanto federais. A data, uma das mais importantes para o varejo nacional e que promete grandes descontos aos consumidores, acontece na sexta-feira […]
