Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação […]
Para Polo Digital, derrubada de norma que afeta PD&I é prioridade em 2023
A revisão da Portaria ME/Suframa nº 9.835, de 17 de novembro de 2022, é a principal demanda de representantes do Polo Digital de Manaus para o próximo Governo Federal. De acordo com o diretor executivo da Associação do Polo Digital de Manaus (APDM), Murilo Monteiro, o texto traz forte impacto negativo às empresas beneficiárias da Lei […]
Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para […]
