Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), implementou, em 2025, o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, uma iniciativa estruturante voltada ao fortalecimento do acesso à Justiça e à qualificação da atuação institucional em conflitos fundiários coletivos, socioambientais e territoriais na Amazônia Legal. O programa resulta de […]