O Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 672/2025, que institui a obrigatoriedade de ações informativas e educativas sobre dependência tecnológica nas escolas de ensino básico e médio, públicas e privadas, do estado.
“Apresentamos esse PL porque entendemos a necessidade de reforçarmos a união entre escolas, famílias e instituições para garantirmos que nossas crianças e adolescentes façam uso consciente da tecnologia, sem comprometer sua saúde nem seu desenvolvimento educacional. Regredir não é possível, mas estabelecer limites sim, e isso também passa pela educação. Nosso PL permite que o ambiente escolar exerça seu papel formativo e preventivo, contribuindo para que se faça uso responsável da tecnologia”, defendeu Cidade.
A proposta determina que as instituições de ensino promovam campanhas para conscientizar estudantes, pais e educadores sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos digitais, como smartphones, computadores e tablets. O objetivo declarado é incentivar um uso equilibrado da tecnologia, sem comprometer o desenvolvimento emocional, social e cognitivo de crianças e adolescentes.
Conforme o texto, as atividades incluirão palestras, oficinas, rodas de conversa com especialistas e a distribuição de materiais informativos. O foco será informar sobre os efeitos negativos da dependência, orientar sobre sinais de alerta, prevenção e tratamento, e promover um diálogo crítico sobre o impacto da tecnologia na vida familiar e escolar.
O projeto surge em um contexto de debate nacional sobre a exposição excessiva de menores às redes sociais. Estudos citados na proposta associam o uso compulsivo de tecnologia a impactos como isolamento social, ansiedade, depressão e sobrecarga cognitiva.
Fonte: Estado Político.
Foto: Euzivaldo Queiroz/Seduc
