Especialista explica como os impostos embutidos em produtos e serviços influenciam preços, hábitos de consumo e o orçamento das famílias
O custo de vida no Brasil não é determinado apenas pela inflação ou pelo poder de compra da população. Um dos fatores mais relevantes na formação dos preços está na tributação incidente sobre o consumo, presente em praticamente todos os produtos e serviços utilizados diariamente pelos brasileiros.
Segundo a advogada tributarista, Keltryn Neris, a percepção da população sobre os impostos ainda é limitada porque grande parte da carga tributária está embutida nos preços finais.
“O brasileiro costuma associar o pagamento de impostos apenas a tributos mais visíveis, como IPTU ou Imposto de Renda. Mas, na prática, ele paga tributos todos os dias, ao abastecer o carro, comprar alimentos, contratar serviços ou até mesmo pagar a conta de energia elétrica”, afirma.
O imposto invisível do dia a dia
De acordo com a especialista, o modelo tributário brasileiro concentra uma parcela significativa da arrecadação no consumo, o que produz efeitos diretos sobre o orçamento familiar, especialmente entre as camadas de menor renda.
“Quando a tributação incide sobre bens e serviços essenciais, ela acaba afetando de forma mais intensa quem possui menor capacidade financeira. Isso ocorre porque essas famílias destinam uma parcela maior da renda para despesas básicas e, consequentemente, para os tributos embutidos nesses custos”, explica.
A advogada ressalta que a discussão vai além dos aspectos econômicos e envolve princípios constitucionais relacionados à justiça fiscal e à capacidade contributiva.
“A Constituição prevê que a tributação deve observar a condição econômica do contribuinte. No entanto, quando a arrecadação está fortemente concentrada no consumo, essa diferenciação se torna menos perceptível, pois o imposto está incorporado ao preço pago por todos”, destaca.
Keltryn Neris observa ainda que os tributos exercem influência direta sobre o comportamento dos consumidores e sobre a dinâmica econômica do país.
“O sistema tributário não apenas arrecada recursos para o Estado. Ele também influencia decisões de consumo, investimentos e planejamento financeiro. Muitas vezes, as escolhas das famílias são determinadas por preços que já foram significativamente impactados pela carga tributária”, pontua.
Além de afetar diretamente o valor pago pelo consumidor, a tributação também exerce uma função econômica importante ao incentivar ou desestimular determinados comportamentos de mercado. Dependendo da incidência tributária sobre produtos e serviços, setores inteiros podem se tornar mais ou menos acessíveis à população.
Para a especialista, ampliar o conhecimento da população sobre o funcionamento da tributação é fundamental para fortalecer o debate público e promover maior consciência sobre os fatores que influenciam o custo de vida no país.
“Compreender como os tributos afetam o cotidiano é um exercício de cidadania. Quando entendemos de que forma a tributação interfere nos preços e no orçamento das famílias, conseguimos participar de maneira mais qualificada das discussões sobre justiça fiscal e desenvolvimento econômico”, conclui.
