O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Para MEC, proposta ‘fere equilíbrio fiscal’; repasse atual é de 10% ao Fundeb, que tem vigência até 2020. Segundo ministro, novo modelo está sendo estudado
O ministro da EducaçãoAbraham Weintraub afirmou, na noite desta quinta-feira, 19, que rejeitará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), para um novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Esperávamos que fosse alguma coisa mais próxima do que queríamos. Estamos integralmente contra a proposta”, disse o ministro.
O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a 63% das verbas disponíveis para a educação básica pública no país. A proposta da parlamentar previa um aumento da participação da União para 40% até 2031 — atualmente, a porcentagem é de 10%. Para o Ministério da Educação (MEC), o impacto orçamentário total seria de 279,8 bilhões de reais, o que “fere o equilíbrio fiscal”.
“A gente é a favor de gastar mais com educação, principalmente no fundamental. Queremos e apresentamos uma proposta factível, palpável e concreta para que isso acontecesse. Estamos dispostos a aumentar os gastos, mas dentro de critérios de desempenho técnicos”, analisou Weintraub.
Fonte: Revista Veja
