De R$ 97,7 bilhões que o governo federal deixou de arrecadar por conta de benefícios fiscais em 2024, a Zona Franca de Manaus (ZFM) é responsável por apenas R$ 7,1 bilhões desse consumo.
Os dados sobre a renúncia da ZFM fazem parte de um balanço de créditos tributários de benefícios fiscais, divulgado pelo site Poder360.
Segundo o levantamento, a sul-coreana Samsung foi a empresa que mais obteve benefícios fiscais pela Zona Franca de Manaus neste ano.
O valor em renúncia fiscal pela empresa somou R$ 1 bilhão (14%) no ano até agosto, conforme dados divulgados pela Receita Federal.
As outras empresas que mais se beneficiaram devido à localização foram:
Philco (R$ 730,6 milhões), dos Estados Unidos; Honda (R$ 460,2 milhões), do Japão; LG (R$ 357,5 milhões), da Coreia do Sul; e Britânia (R$ 336,7 milhões), do Brasil.
Das 5 empresas que mais se beneficiaram, 4 são do ramo da tecnologia e de eletrodomésticos. A exceção é a Honda, fabricante de motos e outros automóveis.
A lista do Ministério da Fazenda traz 285 empresas que receberam isenção por causa da Zona Franca. Cada uma deixou de pagar, em média, R$ 24,9 milhões em tributos.
A Zona Franca de Manaus é uma área de incentivos fiscais criada em 1967. O objetivo inicial era fomentar a economia da região amazônica por meio da atração de empresas com isenção de impostos.
O projeto de regulamentação da reforma tributária mantém os benefícios do local. O texto que traz as novas regras para o pagamento de impostos foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.
Fonte: BNC Amazonas.
