As empresas BrCarbon, Carbonext, Ecosecurities, Future Carbon e Permian Serviços Ambientais foram as vencedoras de uma licitação do governo do Amazonas cujo objetivo é o desenvolvimento de projetos de carbono em uma área de 11,9 milhões de hectares de terras públicas. A ação é a maior já realizado por uma entidade pública e inclui 21 unidades de conservação.
Conforme relatado pela Revista Amazônia, o foco é a implementação de iniciativas REDD+, mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantem suas florestas em pé. A expectativa é gerar 163 milhões de créditos de CO2, o que corresponde a uma tonelada de carbono não emitida por desmatamento evitado.
Os contratos terão duração de 30 anos e as empresas selecionadas serão responsáveis pela elaboração e monitoramento das ações, pelo trâmite junto às entidades certificadoras e pela venda dos ativos. Elas também deverão obter o consentimento das populações locais e realizar auditorias e certificações necessárias.
Em relação às receitas, 15% do que foi obtido ficará com as companhias e 85% com o estado. O edital, segundo o Capital Reset, prevê que metade do dinheiro arrecadado pelo governo seja investido nas áreas geradoras dos créditos, e a outra metade vá para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas (Femucs), que atua em gestão ambiental e mantém o programa de pagamento por serviços ambientais Guardiões da Floresta.
A geração dos primeiros créditos de carbono nas áreas licitadas deverá demorar um bom tempo. Antes de mais nada, serão realizadas as consultas às populações locais através do processo Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
O governo amazonense estima que 8.050 famílias, de 483 comunidades, serão beneficiadas diretamente pelo programa. “Neste momento em que falamos do impacto das mudanças climáticas, temos que fazer com que o recurso chegue diretamente às populações vulneráveis, para melhorar infraestrutura, água, economia”, afirmou, em comunicado, Eduardo Taveira, secretário do Meio Ambiente do Estado.
Fonte: Um Só Planeta/Globo.
