(Foto: Arquivo/Alan Rones/Câmara dos Deputados)

Ministro diz que MEC teve R$ 460 milhões liberados; bloqueio ainda deixa pasta sem R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quinta-feira (8) a liberação de R$ 460 milhões para despesas da pasta.

  • O valor é apenas um terço do total de R$ 1,36 bilhão que foi bloqueado do Ministério da Educação (MEC) em um decreto publicado em 30 de novembro;
  • O ministro diz que a verba atenderá “100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni“;
  • O pagamento de 200 mil bolsistas era a preocupação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); entidade receberá R$ 210 milhões, suficiente para quitar todas as bolsas.

Como R$ 900 milhões ainda estão bloqueados, a situação de universidades, institutos e programas ligados ao MEC permanece grave:

  • O bloqueio nos institutos federais soma R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
  • As universidades federais estimam um contingenciamento de R$ 244 milhões, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
  • Bloqueio afeta despesas cotidianas fundamentais, como limpeza, luz, água e bolsas (chamadas despesas discricionárias); mas salários e aposentadorias (despesas obrigatórias) não foram comprometidos.

Data para verba da Capes

A liberação dos R$ 460 milhões ocorreu, de acordo com o ministro, após negociação com o governo federal, o Ministério da Economia e a Casa Civil. Ele informou que, do valor, R$ 300 milhões vão para entidades do MEC, e não detalhou o uso de R$ 160 milhões.

Segundo Victor Godoy, o pagamento de bolsas para a Capes está garantido e vai ocorrer até terça-feira (13).

A liberação ocorreu um dia depois de o ministro da Casa Civil ter relatado – segundo a Andifes – que uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) seria uma “luz no fim do túnel” para a crise do Orçamento no MEC.

STF cobra e Capes recebe R$ 210 milhões

O órgão do MEC que mais foi beneficiado com a liberação de recursos foi a Capes. Entenda a cronologia do desbloqueio na fundação:

*Com informações do site G1

 

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