O programa “Pé-de-Meia”, que incentiva alunos do ensino médio a permanecer na escola com R$ 200 mensais, foi lançado nesta quinta-feira (23) em Roraima em uma cerimônia no auditório do Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (CAF). Contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana.
Em Roraima mais de 8 mil estudantes já são beneficiados. Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma “espécie de poupança”. (Saiba quem pode e como participar abaixo).
O incentivo mensal é de R$ 200, mais R$ 1000 a cada ano concluído no ensino médio, e mais R$ 200 para alunos do último ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira parcela, de incentivo à matricula já foi paga, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
De acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana, o programa tem o objetivo de promover e incentivar a permanência dos alunos na escola e democratizar o acesso à educação.
“Nós perdemos aproximadamente 500 mil jovens, que deixaram a escola pública, quase meio milhão de jovens que deixaram a escola em um ano no Brasil e o grande motivo da saída desse aluno da escola é a questão financeira […] nós não queremos nenhum aluno fora da escola, a educação e a formação é o grande caminho para construir um futuro expectativa de vida melhor e você ter um efeito social e econômico muito grande no país” disse o ministro.
O Ministro disse ainda, que a expectativa é que no segundo trimestre o número de alunos beneficiados aumente para 14 mil.
“Vamos ampliar para mais de 14 mil alunos a partir do segundo trimestre, e vamos ampliar para todos que fizerem inscrição no cadastro único. Nesse primeiro momento foram apenas os alunos beneficiados com o bolsa família, e agora vamos ampliar para todos os alunos” contou.
O Governador de Roraima, Antônio Denarium (PP) disse que em Roraima os alunos de mais de 350 escolas estaduais já estão cadastrados e recebendo o benefício.
“Nós temos mais de 350 escolas estaduais sendo dessas 251 em escolas em comunidades indígenas o governo do estado” disse o governador.
O que é o programa Pé de Meia?
O Pé de Meia é um programa criado pelo governo federal que viabiliza a criação de poupança para estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é que incentivar a permanência deles na escola até que completem o ensino básico.
Segundo o Ministério da Educação, o valor será voltado para alunos de baixa renda e poderá chegar até R$ 2 mil por ano, sendo distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200.
Quem pode participar do ‘Pé-de-meia’?
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
💰 Quais valores serão pagos ?
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
✅ Quais são as regras do programa ?
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Em caso de retorno após abandono ou reprovação, o governo informou que só pagará o benefício uma única vez para cada série do ensino médio.
❌ Serão desligados do programa os alunos que:
- optarem por abandonar o “Pé-de-meia” voluntariamente;
- que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
- que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
🗓️ Como será o calendário de pagamento
O incentivo matrícula, no valor de R$ 200, foi pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não tenha recebido o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas.
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Fonte: G1.
