Ministério do Trabalho aponta ainda que 142 mil trabalhadores foram demitidos após firmarem acordo com os patrões
O Brasil terminou o primeiro ano de reforma trabalhista com a abertura de 40.910 vagas para trabalhadores intermitentes e 142 mil profissionais demitidos em acordos com os patrões.
Os números fazem parte da análise dos dados revelados mensalmente pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.
Desde o dia 11 de novembro de 2017, quando ocorreu a modernização das leis trabalhistas, foram admitidos 54.864 profissionais com contrato por período específico de tempo. Outros 13.954 foram desligados na modalidade.
Após a aprovação da reforma, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, estimou que os novos modelos de contrato poderiam gerar 2 milhões de vagas em dois anos.
Os especialistas da área ouvidos pelo R7dias antes da reforma completar um ano avaliam que o resultado foi abaixo do esperado e atribuem o fato à insegurança jurídica que ainda ronda os empregadores sobre o tema.
De acordo com os números do Caged, o saldo de criação de vagas intermitentes aparece em evolução e registrou crescimento nos últimos quatro meses. Somente em outubro, foram 7.545 admitidos na modalidade e 2.701 desligados, totalizando saldo mensal de 4.844 postos, o maior valor desde o início da reforma.
Os setores de serviços, com 18.026 admissões, comércio, com 10.791, e construção civil, com 6.040, foram os que mais recorreram à contratação de profissionais intermitentes nos primeiros 12 meses da reforma.
Demissão acordada
Outra prática criada pela reforma trabalhista, a demissão mediante a um acordo entre patrão e empregado teve 142.470 adesões desde novembro de 2017. Assim como no trabalho intermitente, o mês de outubro foi o que registrou o maior número de desligamentos em consenso: 15.981.
A mudança estabelece que, ao firmar o desligamento acordado com o empregador, o funcionário abre mão do seguro-desemprego, e tem acesso a 80% da grana guardada no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além disso, o profissional recebe metade da multa de 40% sobre o saldo do fundo.
Pedi demissão, mas não fiz acordo. Quando poderei sacar o FGTS?
Anteriormente, o trabalhador que pedia demissão por conta própria não tinha acesso ao FGTS e o patrão que demitisse estava obrigado a arcar com todas as despesas do funcionário.
Os setores de serviços e comércio foram os que mais firmaram acordos de demissão nos últimos 12 meses. Os ramos registraram, respectivamente, 69.143 e 35.234 desligamentos em consenso no período. Em seguida, aparecem a indústria de transformação (22.984 demissões acordadas), construção civil (8.347) e a agropecuária (5.213).
Fonte: https://noticias.r7.com
