Países do G77 e China condenam monopólios no setor de tecnologia
Os chefes de Estado e de governo dos países que integram o Grupo dos 77 mais China divulgaram, neste sábado (16), declaração conjunta ao fim da cúpula do G77 realizada em Havana. O encontro teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento sintetiza, em 47 tópicos, a posição do grupo principalmente em matéria […]
Lula relança Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos (PCdoB), participa, nesta quarta-feira (12), da reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, o chefe do Executivo concederá medalhas de Ordem Nacional do Mérito Científico. A premiação […]
Salário mínimo pode ter reajuste acima da expectativa
Governo Federal enviou em maio ao Congresso Nacional o projeto de lei que estabelece novo cálculo para o reajuste anual do salário mínimo. O reajuste pode ser acima da expectativa para 2024, chegando a R$ 1.441. O projeto enviado ao Congresso pode definir os próximos reajustes, já que o texto prevê a volta da regra […]
Lula veta artigos que previam desvio de 5% da contribuição destinada ao SESC e ao SENAC para a Embratur
O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). […]
Governo se compromete em vetar artigos que desviariam recursos do Sesc e do Senac para a Embratur
O líder do Governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou no plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (24) que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023 – que desvia 5% da arrecadação do Serviço Nacional […]
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. A Lei 14.545/23 foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União. O texto da lei considera mulher empresária aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação […]
Médica da Marinha é primeira mulher negra promovida a oficial-general
A Marinha do Brasil promoveu a médica Maria Cecilia Barbosa a contra-almirante – a primeira mulher negra a ser promovida a oficial-general na história do ramo mais antigo das Forças Armadas brasileiras. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma cerimônia, nesta terça-feira (31), para a apresentação dos oficiais-generais recém-promovidos do Exército, Marinha e Força Aérea. […]
Mais Médicos prevê a contratação de 15 mil profissionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos. Ao todo, serão abertas 15 mil vagas, além de investimento de R$ 712 milhões somente neste ano. Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social), as primeiras 5.000 novas vagas serão abertas via edital já neste mês, […]
Lula anuncia mudanças no seguro-desemprego afetando o bolso do trabalhador
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma importante mudança no seguro-desemprego. O benefício ganhou uma nova tabela de valores que será usada na base de cálculo para a concessão dos recursos em 2023. A nova tabela de cálculo do seguro-desemprego foi divulgada pelo Ministério do Trabalho, baseada no Índice Nacional de […]
Lula deve anunciar retomada de obras do MEC e reajuste de bolsas, diz ministro da Educação à CNN
Camilo Santana, senador eleito pelo Ceará e ministro da Educação, afirmou à CNN que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar medidas para a área nos próximos dias. Entre elas, estão um pacto para retomar obras, escola em tempo integral, conectividade nas escolas, reajuste dos recursos para estados e municípios para merenda escolar, renovação e reajuste de […]
