MEI pode ampliar o valor da aposentadoria pelo INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem se tornado uma realidade acessível para os Microempreendedores Individuais (MEIs), proporcionando não apenas o acesso à aposentadoria, mas também a uma série de benefícios previdenciários. Cada vez mais MEIs têm optado por essa modalidade de registro, percebendo os benefícios de uma aposentadoria mais sólida e outros auxílios […]
No Acre, mais de 700 microeempreendedores podem ser desativados por dívidas
No Acre, 710 microempreendedores Individuais (MEI) foram notificados e correm o risco de terem seus cadastros excluídos do Simples Nacional caso não regularizem seus débitos. Para evitar a exclusão do sistema Simples, que acontecerá de forma automática a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o contribuinte MEI deverá regularizar seus débitos, a vista […]
MEI: Limite de faturamento será elevado em 2024?
Atualmente a lei diz que o microempreendedor individual (MEI) deve ter uma renda anual de R$ 81 mil, ou seja, equivalente a uma média mensal de R$ 6.750. Existe uma expectativa por parte dos MEIs que esse valor possa ser alterado a partir de 2024. No entanto, será preciso que o Congresso Nacional aprove a mudança. Existe […]
Aprovada no Senado, Reforma Tributária será uma revolução para os pequenos negócios, aponta Sebrae
Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto base do Projeto de Emenda à Constituição (45/2019) que já havia sido aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No primeiro turno, foram 53 votos favoráveis, 24 contrários e 1 […]
MEI inadimplente com a Receita Federal enfrentará grave problema
A Receita Federal já disponibilizou no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional para os microempreendedores que estão em dívida com o leão. Além do termo, e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), devidos […]
MEIs devedores no AM devem ficar atentos ao prazo para regularizar registro, alerta especialista
Com a notícia de que o Governo Federal vai notificar os microempreendedores que estão inadimplentes com os impostos mensais do Simples Nacional, muitas dúvidas surgiram quanto a suspensão e o cancelamento do registro de Microempreendedor Individual, os chamados MEIs, no Brasil. Para esclarecer alguns pontos o coordenador de Direito, Fábio Santos, adianta que é essencial […]
34 atividades deixam de ser aceitas para abrir MEI; veja a lista completa
O universo dos Microempreendedores Individuais (MEI) é marcado pela agilidade do mercado e pelas frequentes modificações legislativas. Recentemente, uma reviravolta relevante impactou diretamente os MEIs: a exclusão de 34 atividades dessa categoria. Essa mudança tem potencial para reconfigurar substancialmente o cenário dos empreendedores que desejam ingressar ou já atuam nesse segmento empresarial. Para todos aqueles […]
MEI tem seu CNPJ ameaçado de suspensão por violação de regras federais
O Governo Federal informou que o MEI tem seu CNPJ ameaçado de suspensão. A medida será tomada caso o Microempreendedor Individual não regularize os débitos junto à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O MEI pode evitar o cancelamento da atividade assim que for notificado através do recebimento dos Termos de Exclusão do Simples Nacional. Em seguida, é crucial apresentar a DASN-SIMEI por um período […]
67% dos trabalhadores migraram para MEI após demissão no AM
Números de uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que 67% dos trabalhadores passaram a atuar como Micro Empreendedor Individual (MEI) após deixarem seus empregos anteriores no Amazonas. A pesquisa tem como fonte o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o Simples Nacional, o Cadastro de Pessoas Físicas e o […]
MUDANÇA: MEI tem lista de serviços alterada
Recentemente, além da mudança na forma de emissão da nota fiscal, que agora é feita em todo o País pelo Emissor Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI) também teve alteração na lista de serviços ofertada. Nesta nova modificação, cerca de 34 atividades foram excluídas da lista, por isso, é importante que, se você ainda não se cadastrou como […]