No próximo dia 12, muitos casais irão comemorar o Dia dos Namorados. É um dia para celebrar o amor! Para o comércio, restaurantes, entre outros estabelecimentos, a data representa aumento de vendas e do consumo. É um bom momento para presentear o par com uma caixa de bombons! Mas, no mesmo dia, com menos divulgação e entusiasmo, comemora-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
O mundo infernal da exploração infantil
Os números são arrepiantes, conforme a reportagem da Agência Brasil, de 2017, a pesquisa “Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estimou que 152 milhões de crianças no mundo foram submetidas a trabalhos forçados.
Em relação aos gêneros, 64 milhões eram do sexo feminino e 88 milhões do masculino. De acordo com o estudo, isso representava que uma em cada dez crianças, de 5 a 17 anos, foi explorada em todo o planeta. Perdi o apetite!
As crianças africanas continuavam sendo as mais exploradas, pois na África elas somavam 72,1 milhões. Em segundo lugar, tivemos as áreas da Ásia e Pacífico, com 62 milhões. Depois, a América com 10,7 milhões, mas o número caiu na Europa e Ásia Central que exploraram 5,5 milhões e com 1,2 milhão, aparecem os Estados Árabes.
Ainda de acordo com a matéria, os ramos que mais exploravam a mão de obra infantil, em âmbito global, eram agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).
Fotografia no Brasil
O IBGE considera como trabalho infantil aquele realizado por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no Brasil.
No País, a Constituição de 1988 admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. Porém, a Constituição admite o trabalho a partir dos 14 anos, mas somente na condição de aprendiz.
O auditor fiscal do Trabalho, Emerson Victor Hugo Costa e Sá, que é o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil na Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRTb/AM) e coordenador do Fórum Estadual para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador no Amazonas (FEPETI/AM) nos apresenta dados sobre o trabalho infantil que são da PNAD Contínua de 2016 (IBGE).
“É importante registrar que a PNAD Contínua define trabalho infantil como trabalho em ocupação, remunerado direta ou indiretamente. De acordo com esse conceito havia no Brasil 1,8 milhão crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil.
E em outras formas de trabalho, como trabalho para o próprio consumo e na construção para o próprio uso, havia 716 mil trabalhadores infantis. O Fórum Nacional compreende que o universo de crianças e adolescentes trabalhadores, em 2016, era de 2,5 milhões.
Esse total resultou da soma de 1,8 milhão de crianças e adolescentes que exerciam trabalho em ocupação aos 716 mil identificados pela pesquisa como trabalhadores em outras formas de trabalho”, disse o auditor.
De formiguinha em formiguinha
Infelizmente, apesar de todos nós sermos responsáveis por cada uma dessas crianças, são poucos os que fazem algo, como é o caso de Emerson, que diante da falta de auditores e um coordenador para assumir as atribuições, prejudicando as importantes ações nessa área me contou que “o pedido para assumir tais funções surgiu do incômodo com a situação de um projeto que tem uma pauta tão relevante para o presente e o futuro da sociedade amazonense”.
Ajude ajudando
Emerson dá dicas de como podemos ajudar diminuindo a exploração. Não consumir produtos vendidos por crianças e adolescentes; não dar dinheiro em semáforos e demais locais, evitando que a criança ou adolescente seja o mantenedor da família e excluído da escola e etc.; denunciar (Disque 100 ou 0800 092 1407) o abuso e a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Além disso, envolver-se à causa, ajudando organizações seja por meio de dinheiro ou seja por trabalho voluntário; participar das ações e iniciativas desenvolvidas pelos parceiros do FEPETI/AM; e superar o discurso de que é melhor estar trabalhando do que na rua são ações que contribuem para mudar a realidade.
Anacronismo
Em relação a esse posicionamento ultrapassado e preconceituoso é preciso lembrar que o mundo mudou. Antigamente, a gente começava a trabalhar por volta dos 12 anos, mas não era explorado e nem violentado, e se alguém passou por um desses infortúnios, não é por isso que 152 milhões de crianças precisam passar por essa terrível experiência!
Rico pode
Gente, tem muito filho de rico que se droga, é alcoólatra, apronta barbaridades e os pais passam a mão na cabeça e fecham os olhos. Mas, quando o assunto é criança ou adolescente pobre as pessoas se acham no direito dos piores julgamentos, mas não fazem nada pra mudar algo. Precisamos mudar essa mentalidade!
Campanha de 2018
E pra chamar a atenção da sociedade e refletir a respeito do assunto, Emerson diz que desde o dia 30 até o dia 14 de junho, estará em evidência a Campanha do Dia do Combate ao Trabalho Infantil.
O tema deste ano apresenta as piores formas do trabalho infantil e traz o mote “Não proteger a criança é condenar o futuro”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
As piores formas são as atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.
Tecnologia, conforto e exploração
A gente sabe o quanto a inovação tecnológica nos permite e permitirá muitas soluções e conforto, porém o que muitas vezes a gente desconhece é como funcionam os bastidores para alcançar as benesses.
Nos casos dos carros elétricos, por exemplo, as baterias precisam mais de cobalto que do lítio, e como todos sabem os minérios são extraídos de regiões do globo onde o trabalho infantil é largamente utilizado.
Reportagem do site Uol do início de maio aborda um suposto caso de exploração infantil praticado por um fornecedor de cobalto da Mercedes-Benz. A denúncia feita pela CNN e que teria ocorrido no Congo, levou a Daimler, dona da Mercedes-Benz, a se manifestar dizendo que irá investigar o caso, pois não aceita – na sua cadeia de fornecedores – qualquer ato de violação dos direitos humanos.
Amargo e indigesto
Mas, a suposta exploração infantil trafega por além das indústrias automobilísticas e pode fazer um pit stop no delicioso mundo dos chocolates.
Foi por causa do documentário “O Lado Negro do Chocolate”, produzido pelo jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, e divulgado em 2011 no YouTube (vale a pena assistir), que se descobriu o possível envolvimento de empresas como Mars, Nestlé, Hershey, Godiva, ADM Cocoa, Fowler’s Chocolate e Kraft na utilização do trabalho infantil por conta do cacau, conforme a reportagem do jornal Correio Braziliense, de 2016.
O fruto é a principal matéria-prima das guloseimas e que tem a África como um dos maiores produtores do mundo. E se lá isso pode ser apenas um traço cultural, de uma região com minguadas garantias de cidadania, certamente nós não o temos! E o que está sendo aqui colocado vai além de aspectos culturais.
Não fui eu
Lógico que essas empresas se colocaram extremamente contra a denúncia, inclusive apresentando programas e sistemas de monitoramento e tal. Mas, de acordo com a reportagem, em setembro de 2015, a Mars, a Nestlé e a Hershey já haviam recebido uma ação judicial alegando que estavam enganando os consumidores ao financiar indiretamente o negócio do trabalho escravo infantil do chocolate na África Ocidental.
Futuro sem futuro
E se não bastasse a pobreza, a infância roubada, a saúde física comprometida e psicológica abalada desses 152 milhões de seres humanos, os números podem ser bem maiores, pois segundo o relatório “As muitas faces da exclusão”, da britânica Save the Children, há mais de 1,2 bilhão de crianças ameaçadas por pobreza, guerra e discriminação, de acordo com reportagem do Jornal do Brasil, em 31 de maio.
São crianças e adolescentes expostos à violência extrema, alto índice de mortalidade infantil, alta taxa de gravidez na adolescência, desnutrição, evasão escolar, casamento e trabalho infantil. Que futuro nós estamos construindo? Vai um chocolate aí?
