MEC ofertará 80 mil bolsas a estudantes de cursos de licenciatura

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão […]

Luminárias de LED produzidas na ZFM abastecem prefeituras no interior

As luminárias de LED, que são implantadas no interior pelo Ilumina+ Amazonas, são todas produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM), contribuindo para a geração de emprego e renda na região. A produção no Polo Industrial de Manaus (PIM) gera cerca de 560 empregos diretos e indiretos. Com garantia de cinco anos, a produção local também […]

Sinapse da Bioeconomia revela potencial de inovação no Pará e Amazonas

O prazo para inscrições para o Programa Sinapse da Bioeconomia, iniciativa que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores que auxiliem na preservação da floresta na Amazônia Legal, segue até o dia 31 de maio.  Nesta edição, a Plataforma Jornada Amazônia injetará até R$ 4,2 milhões no ecossistema de inovação amazônico, que serão distribuídos para até  […]

Entreposto da Zona Franca de Manaus será instalado no Rio Grande do Sul

Um entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) será instalado em São Borja, no Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira (27), o prefeito Eduardo Bonotto deu a notícia durante reunião com representantes da Câmara de Vereadores, despachantes aduaneiros e entidades representativas. Segundo ata de declaração divulgada pelo Governo do Estado do Amazonas, a vencedora do […]

A realidade da Reserva Legal na Amazônia e o Projeto de Lei 3334/2023

A importância da Reserva Legal A função social da propriedade e a reserva legal estão intrinsecamente relacionadas na legislação brasileira. A função social da propriedade, estabelecida na Constituição Federal de 1988, implica que o direito de propriedade deve atender aos interesses coletivos e promover o bem-estar social, além dos interesses individuais do proprietário. De acordo […]

Derrubado último veto a lei que facilita regularização de terra na Amazônia

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023) à lei que facilita a regularização de terras na Amazônia. A Lei 14.757, de 2023, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 10 trechos vetados, incluindo o artigo sobre a extinção de cláusulas resolutivas de títulos fundiários para […]