O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou, nesta quarta-feira (24/4), a liberação de R$ 113,7 milhões do Fundo Amazônia, que é gerido pela instituição, para dois projetos que beneficiarão comunidades indígenas na Amazônia Legal.
Os projetos foram elaborados por entidades parceiras da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que comemorou, no último dia 19 de abril, 35 anos de atuação em Brasília (DF), atuando em 180 trabalhos de diferentes povos indígenas da região.
Em termos gerais, os projetos financiados agora pelo Fundo Amazônia pretendem fortalecer organizações indígenas e aperfeiçoar a gestão de suas terras, segundo as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Um dos projetos beneficiados é o “Redes Indígenas da Amazônia”, apresentado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), que foi contemplado com R$ 59,9 milhões para atuar, entre outras frentes, na formação de aproximadamente 1,7 mil indígenas em temas como políticas públicas, gestão financeira e comunicação.
Nesse aspecto do projeto serão realizados anualmente cursos de três meses, durante três anos, para formação das lideranças indígenas jovens. Haverá também cursos de extensão para alunos indicados pelas organizações da Coiab, que aprofundarão conhecimentos em temas como políticas públicas estaduais e fortalecimento organizacional.
Outra frente prevê a realização de 15 cursos de especialização em áreas como gestão financeira, institucional e de cadeias produtivas, comunicação e monitoramento da PNGATI.
Sede da Coiab será reformada em Manaus
Os recursos também permitirão a reforma da sede da Coiab, em Manaus, localizada na avenida Ayrão, bairro Presidente Vargas, zona Sul, onde são desenvolvidas as atividades do Centro Amazônico de Formação Indígena (Cafi).
Outras ações incluem elaboração de plano de sustentabilidade financeira, reforço da coordenação da Coiab com entidades estaduais e apoio jurídico e de logística para reunião anual do conselho.
Editais lançados na próxima semana
Já o projeto Dabucury, apresentado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), receberá R$ 53,8 milhões para apoiar 60 iniciativas de gestão territorial e ambiental indígena. Cerca de R$ 17 milhões serão destinados a organizações indígenas.
Com lançamento previsto para a próxima semana, o primeiro edital será de R$ 9,8 milhões e contemplará até 30 projetos.
A iniciativa inclui também apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações indígenas executoras, assim como programa de formação complementar para o público dos projetos apoiados. Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e oferta de treinamento para gestão e prestação de contas.
Há ainda componente de comunicação, com o objetivo de ampliar a difusão das boas práticas de gestão ambiental e territorial.
Fundo Amazônia investiu em 110 projetos desde retomada
O Fundo Amazônia já apoiou 110 projetos, em um investimento total de R$ 2 bilhões até o momento. A iniciativa foi retomada em 2023, após quatro anos de paralisação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um adversário das políticas e práticas adotadas pelos países que investem no Fundo, a Alemanha e a Noruega.
Desde a retomada no início do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), oito países se comprometeram com doações que somam R$ 3,9 bilhões. As contribuições recebidas e contratadas em 2023 somam R$ 726 milhões.
As ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 Terras Indígenas na Amazônia e 196 Unidades de Conservação (dados apurados até dezembro de 2022).
Fonte: Real Time 1.
