O projeto de lei apresentado pelo deputado Juarez Costa (MDB-MT), que propõe retirar Mato Grosso da Amazônia Legal, tem gerado amplo debate no Congresso Nacional, com fortes críticas de especialistas e parlamentares preocupados com os possíveis impactos ambientais e econômicos da medida. A proposta visa alterar o Código Florestal, o que, segundo ambientalistas, pode resultar em aumento do desmatamento e prejuízos ao desenvolvimento sustentável na região.
Mato Grosso, estado que abriga três biomas estratégicos — Amazônia, Cerrado e Pantanal —, está inserido na Amazônia Legal, uma área criada para promover o desenvolvimento e a proteção ambiental por meio de regras específicas e acesso a incentivos federais. A exclusão do estado desse grupo reduziria a exigência de manter 80% da cobertura florestal como reserva legal em propriedades rurais, o que, segundo críticos, pode incentivar a exploração descontrolada dos recursos naturais.
Além dos riscos ambientais, a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal também poderia causar perdas financeiras significativas ao estado, que deixaria de ter acesso a programas federais voltados à região, e comprometer a atração de investimentos em projetos sustentáveis, devido à insegurança jurídica. Parlamentares contrários ao projeto, como o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apontam que a medida representa uma ameaça aos ecossistemas locais e aos esforços de preservação e recuperação ambiental.
Enquanto a proposta aguarda votação no plenário da Câmara, o debate promete se intensificar, mobilizando diversos setores da sociedade que alertam para os riscos de um retrocesso ambiental e econômico em um dos estados mais biodiversos e produtivos do Brasil.
Fonte: Momento MT.
