Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533, de 2023, que cria a Política Nacional de Educação Digital (Pned), com medidas de estruturação e incentivo ao ensino de computação, programação e robótica nas escolas. A análise do projeto foi concluída pelo Congresso Nacional em dezembro, e ele foi aprovado com várias contribuições […]

Política Nacional de Educação Digital tem prazo até 11 de janeiro para ser sancionada

A Política Nacional de Educação Digital busca garantir que toda a população brasileira tenha o mesmo acesso à internet e estimula o chamado letramento digital, por meio do ensino – em todos os níveis de escolaridade – de computação, programação, robótica e outras competências digitais. O programa conta com ações para ampliar o acesso à […]

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) texto do Senado para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. A proposta será enviada à sanção presidencial. O relator do Projeto de Lei 4513/20, deputado […]